Termos para Parceiros e API
Estes termos valem para empresas e sistemas que se conectam à ElosBR pela API de parceiros (como PraiaMarket e SorteSua) e para os integradores que vierem depois, junto com os Termos de Uso.
1. Acesso e chave de API
- O acesso é liberado pela ElosBR, parceiro por parceiro, com uma chave de API secreta enviada no cabeçalho
X-Elosbr-Api-Key. A chave é mostrada uma única vez; guarde-a em local seguro e nunca a exponha em aplicativos ou páginas públicas. - Podemos girar, suspender ou desligar a chave a qualquer momento, em especial por suspeita de vazamento ou uso indevido.
- Há limite de chamadas por minuto por parceiro e por IP.
2. Dinheiro, taxas e prazos
- Entrada por Pix e cartão processada pelo Mercado Pago; saídas por Pix pelo Asaas na hora do pedido, a qualquer horário, com o saldo já liberado (sem lote). Vendas pagas são liberadas no dia seguinte, a partir das 08:00.
- As taxas de cada parceiro são combinadas por escrito e configuradas pela ElosBR; hoje a ElosBR não cobra taxa do PraiaMarket nem do SorteSua (o PraiaMarket calcula a taxa dele com os vendedores dele). O custo do parceiro de pagamento é só informativo.
- Saques e pagamentos de prêmios só são feitos por Pix para chave do CPF de quem comprou ou do titular conferido; casos divergentes ficam em análise manual.
- Saques e pagamentos exigem saldo na conta do parceiro; sem saldo, a chamada é recusada.
3. Responsabilidades do parceiro
- Informar corretamente os dados dos clientes (nome, CPF, e-mail, celular) e tratar esses dados conforme a LGPD, usando-os só para a finalidade da operação.
- Cumprir o Uso Proibido: não usar a ElosBR para conteúdo ilegal ou adulto, golpes, lavagem de dinheiro ou atividades que exijam autorização legal sem que o parceiro a tenha.
- Atender seus clientes (entrega, suporte, reembolsos) e responder por contestações e estornos das vendas feitas por ele.
- Avisar imediatamente a ElosBR em caso de incidente de segurança.
4. Suspensão e retenção
Podemos suspender o parceiro e reter valores em caso de fraude, ordem de autoridade, contestação em massa ou descumprimento destes termos, pelo tempo necessário para apurar e cumprir a lei.
5. Disponibilidade e documentação
Trabalhamos para manter a API estável, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Mudanças que quebrem compatibilidade serão avisadas com antecedência. A documentação técnica é entregue ao parceiro. Contato técnico e comercial: suporte@elosbr.com.br.